Ambiente Tecnogênico

Jornal O Fluminense

Por: Wilson Mendes 12/10/2010

Complexo com cinco lojas erguido na margem do Rio Mumbuca, localizado no bairro Parque Eldorado, não teria permissão da prefeitura para obra e ainda pode causar dano ambiental
Um complexo com cinco lojas erguido na margem do rio Mumbuca, em Maricá, preocupa moradores do bairro Parque Eldorado, na região do Centro. Construído, em 2009, pelo vereador Luciano Rangel Júnior, atual presidente da Câmara da cidade, a obra nunca teria recebido o habite-se da Prefeitura e impediria a dragagem do rio, que em abril deixou centenas de casas inundadas. Ministério Público já investiga a construção.
“Nós não conseguimos impedir a construção, mas estamos impedindo o funcionamento. A Prefeitura não liberou o habite-se para as lojas. Elas nunca poderiam ter sido construídas naquele local e precisam ser removidas. Está quase sobre o rio e o esgoto é despejado diretamente dentro dele”, explica Artur Ribeiro, de 80, presidente da Associação de Moradores do Parque Eldorado (Ampel).
O Ministério Público já investiga a responsabilidade pela construção, em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que fez vistoria no local para apurar crimes ambientais. O resultado deve ser anexado ao inquérito.
“Recebemos a denúncia através de nossa Ouvidoria e já notificamos o vereador, que apresentou defesa. Sabemos que a obra não foi autorizada pela Prefeitura nem pelo Inea, então estamos analisando a defesa para verificar as responsabilidades”, diz o promotor Luciano Matos.
O vereador explicou que o terreno é registrado e que foi o rio que foi desviado para o lugar, na década de 1960, quase 50 anos antes da construção das lojas.
“A área é registrada e em 1964 o rio não estava lá. Tenho processo correndo na Prefeitura e já enviei ao MP todos os documentos que me solicitaram. Vou brigar na Justiça, mas também fazer o que ela determinar. Mas que sejam justos, se as lojas forem demolidas, as outras construções também precisam ser. Mesmo o prédio do Ministério Público fica na linha do rio”, afirma o vereador. “Minha casa mesmo, fica ao lado das lojas e possui habite-se da Prefeitura”.
Moradores do Parque Eldorado dizem que a construção põe todo o bairro em risco, uma vez que torna inviável a dragagem do rio e a retirada de plantas aquáticas, que atrapalham o fluxo da água.
“Moro em Maricá há cinco anos e vejo que o meio ambiente é tratado com descaso. Na última enchente todas as casas do bairro ficaram inundadas, em uma área nobre da cidade. As obras que eram para ser emergenciais só agora estão começando, meses depois, e para piorar, um representante do povo constrói em local proibido e impede que o rio seja dragado”, desabafa o coordenador de TV Lenival Rodrigues, de 38 anos.
A Prefeitura de Maricá informou que a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo está analisando o processo do imóvel e as medidas cabíveis estão sendo tomadas em relação a obra. Com a chegada do verão, e para evitar alagamentos e inundações provocadas pelas chuvas, outras várias medidas estariam sendo executadas, inclusive utilizando as verbas emergenciais de R$ 10 milhões do Governo Federal, no desassoreamento de rios e córregos em todo o município.


Conclusão



Especificamente, na situação acima, informada pelo Sr. Wilson Mendes, do jornal O Fluminense, podemos perceber, a importância de um sistema que funcione, uma vez que é preciso uma maior fiscalização do setor público, para que assim, em muitas situações, seja amenizado os impactos ambientais.
Esta maior cobertura do sistema, possibilitaria a não construção em locais que causam riscos e danos ambientais, o que evitaria, brigas judiciais, demolições, geração de mais entulho e conseguentemente, mais danos ao meio ambiente.
O ambiente tecnogênico deve ser estudado, amparado legalmente, para assim que explorado, ofereça de maneira sustentável, benefícios aos seus usuários.

Rodrigo Silvestre dos Santos
Arquitetura e Urbanismo - 4º Período
Unipac - Bom Despacho/MG.